MP Eleitoral defende ampliação da coleta de dados sobre gênero e orientação sexual em cadastros do TSE
MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Aberto ao público: MPF oferece curso online sobre impactos das energias eólica e solar em comunidades tradicionais e quilombolas do nordeste
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Comunidades Tradicionais
MPF participa de acordo para regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão
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Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda providências para assegurar melhorias na educação na Terra Indígena Maracaxi (PA)
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Direitos do Cidadão
Após pedido do Ministério Público Federal, Ufes abre procedimento para anular homenagens a agentes da ditadura
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Meio Ambiente
Órgão ambiental deve respeitar distância mínima para autorizar construções na beira dos rios Paraná e Paranapanema
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Direitos do Cidadão
MPF recomenda que Correios e o Município de Marabá (PA) adotem medidas para assegurar serviço postal na cidade
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Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico nas unidades de saúde de Armação dos Búzios (RJ)
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MPF discute com países vizinhos estratégia para combater crimes praticados em rios da fronteira com o Brasil
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MPF defende criação de fórum sobre violações a indígenas durante ditadura militar
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Mantida sentença que obriga o Incra a adotar medidas para evitar rompimento da Barragem da Caatinga, em Minas
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Após ação do MPF, Justiça Federal condena aluna que fraudou sistema de cotas na Unirio (RJ)
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MPF participa de audiência sobre aumento da participação social nas diretrizes governamentais da Paraíba
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Evento do MPF marca Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária em MT
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MPF defende política pública mais efetiva para combater desertificação da caatinga em evento em Sergipe
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Após inquérito do MPF, Porto de São Sebastião (SP) soluciona pendências em serviços de emergência ambiental
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MPF quer garantir segurança de pedestres na rodovia BR-277, em Foz do Iguaçu (PR)
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MPEduc: escuta pública discutirá a qualidade da educação em Canápolis (MG)
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A pedido do MPF, Justiça determina instalação de ponto eletrônico em unidades de saúde de Arraial do Cabo (RJ)
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Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidas