Criminal
STF mantém prisão cautelar do senador Delcídio Amaral e de outros dois acusados
O pedido de revogação da prisão foi indeferido em decisão monocrática
MPF/RJ denuncia 12 pessoas envolvidas em crimes nos contratos entre Petrobras e SBM Offshore
Denunciados devem responder por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
MPF divulga publicação internacional sobre tráfico de cocaína
A Comunidade de Polícias da América lançou o material, que tem um capítulo dedicado à problemática no Brasil
MPF/SP denuncia três agentes da repressão pela tortura e morte de militante político durante a ditadura
Dois médico-legistas também são denunciados no processo, por falsificarem dados sobre as causas do óbito
Lava Jato: PGR solicita mais de 50 buscas e apreensões
Operação é realizada por integrantes da Polícia Federal e do Ministério Público
MPF/RS obtém condenação de médica do SUS de Lajeado por estelionato contra a União
Profissional foi aposentada por invalidez após gozar período de 2 anos de auxílio-doença, mas continuava exercendo a medicina na rede privada
Deputado estadual Odacy Amorim (PE) responde a processo por desvio de verbas de saúde
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, deputado teria desviado cerca de dez mil reais de recursos públicos, quando foi prefeito de Petrolina (PE), permitindo o pagamento de obras não realizadas
STF condena Luiz Estevão a 31 anosde prisão pelo desvio de verbas no construção do Fórum do TRT
Depois de duas décadas do início do processo, o ex-senador e o empreiteiro Fábio Monteiro devem cumprir penas por estelionato, peculato, uso de documento falso, formação de quadrilha e corrupção ativa
MPF/BA denuncia ex-gerente da Caixa por fraude e apropriação de R$116mil
Jalmi Silva Bispo e o técnico de contabilidade Agnaldo Bispo de Santana são acusados de usarem documentos falsos e obterem empréstimos ilegais.
MPF/PA: operação investiga desmatamento ilegal e fraude em sistemas florestais
Grandes empresas exportadoras de madeira atuando no Pará são suspeitas de usar créditos florestais para “esquentar” madeira ilegal
Lava Jato: PGR cria força-tarefa para atuar no STJ
Proposta é da Câmara de Combate à Corrupção do MPF e foi referendada pelo Conselho Superior nesta sexta-feira
Operação Desumanidade apura desvio de recursos públicos em prefeituras do sertão paraibano
Operação apura desvio de recursos públicos em obras na área de Saúde e Educação
MPF/PA denuncia pela segunda vez madeireiro preso na operação Castanheira
Solto por habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Luiz Lozano foi flagrado desmatando ilegalmente em área embargada pelo Ibama.
Chacina de Unaí: MPF questiona no STJ decisão do TRF1 que atenua pena de réu
Para MPF atenuantes de confissão espontânea e delação premiada não podem ser acumuladas
MPF/MS: operação desarticula quadrilha de contrabandistas que atuava em MS e SP
Policiais federais e servidores/as da Receita Federal do Brasil cumprem 12 mandados de prisão preventiva, 15 mandados de condução coercitiva e 21 mandados de busca e apreensão no Mato Grosso do Sul e em São Paulo
STF recebe denúncia contra deputado federal por superfaturamento em obras públicas
Nilson Leitão vai responder por crime de responsabilidade
MPF/GO obtém sentença condenatória de pedófilo preso na Operação Darknet
Homem de Aparecida de Goiânia armazenava e compartilhava imagens e vídeos pornográficos de crianças e adolescentes
PRR5: prefeito de Francisco Dantas (RN) é denunciado por omitir dados requisitados pelo MPF
Wandeilton Bezerra de Queiroz poderá responder a ação criminal por deixar de encaminhar os registros de ponto dos profissionais de saúde que prestam serviço no município
MPF/SP denuncia quatro responsáveis pela primeira morte registrada na ditadura
Virgílio Gomes da Silva foi preso e morto em 1969 após coordenar o sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick
Ditadura militar: Justiça ouve testemunha do caso do sequestro Rubens Paiva
Pela primeira vez em 45 anos testemunha do sequestro do ex-deputado é ouvida em juízo
Monte Perdido: juiz federal Flávio Roberto é denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e fraude
Além de prisão, juiz pode ser condenado a perda do cargo
Ex-advogado de Nestor Cerveró é preso no Rio de Janeiro
A PGR acompanhou prisão durante desembarque no Aeroporto do Galeão
MPF/PR obtém condenação de organização criminosa desmantelada pela Operação Adelphos
Durante as investigações foram apreendidas, no total, mais de 2,3 toneladas de maconha originárias do Paraguai para o Brasil
MPF participa de oficina sobre cibercrime no Equador
A capacitação é parte do Memorando de Entendimento firmado entre os Ministérios Públicos do Brasil e do Equador
MPF/SP: Justiça determina prisão de empresários condenados por sonegação
Denunciados pelo Ministério Público Federal, eles causaram prejuízos de R$ 716 mil ao erário; não cabem mais recursos contra a sentença condenatória
Procuradores trocam informações sobre crimes cometidos em ditaduras no Brasil e na Argentina
Reunião da Equipe Conjunta de Investigação – Justiça de Transição foi realizada em Buenos Aires. Procuradores também participaram de colóquio regional sobre o Plano Cóndor
Cooperação jurídica nas fronteiras é destaque de discussões entre MPs do Mercosul
Rodrigo Janot pediu criação e coordenação de Subgrupo de Trabalho sobre o tema
MPF/BA processa três estrangeiros por lavagem de mais de 12 milhões de dólares
Os réus fazem parte da TVIND, uma organização criminosa transnacional que atuava em mais de 55 países.
A pedido da PGR, senador Delcídio Amaral e mais três pessoas são presas
O STF deferiu também os pedidos formulados pelo PGR de buscas e apreensões em 13 endereços residenciais e funcionais/comerciais
Processo que apura irregularidades na construção da Refinaria de Abreu e Lima (PE) seguirá para Curitiba
Inquérito policial que investiga contratos firmados entre a Petrobras e o Consórcio Ipojuca Interligações aponta indícios de que o caso pode estar ligado a fatos apurados na chamada “Operação Lava-Jato”
MPF/PA: esquema de fraudes no DNPM é desmontado e cinco são presos
Realizada na manhã desta segunda-feira em três Estados, a 'Grand Canyon' prendeu o ex-superintendente e o procurador do Departamento Nacional de Produção Mineral do Pará.
MPF em Concórdia (SC) inspeciona prestação de serviços comunitários de pessoas apenadas
Entidades de três municípios foram visitadas
Nota - Esclarecimentos quanto a reportagem do jornal Folha de S. Paulo
É fundamental que se aguarde a resposta a pedidos de colaboração internacional para a apresentação de eventuais provas que demonstrem a prática de lavagem de dinheiro
MPF/BA processa auditor fiscal por sonegação superior a R$ 2 milhões
Andres Moreira assumia a parte contábil da empresa de confecção e agiu em parceria com o sócio-gerente Vicente Neto.
MPF/PA denuncia missionário por cessão ilegal de arma de fogo
Luiz Carlos Ferreira é acusado de doar uma espingarda a um índio Zo'e. Ele já responde a processo por aliciar índios para trabalho escravo
MPF/SP denuncia quatro pessoas que receberam bolsas enquanto mantinham vínculos empregatícios
Doutorandos receberam mais de R$ 72 mil entre 2006 e 2009; todos também são réus em ações civis públicas de impobridade administrativa
CPT denuncia mais uma execução em Anapu (PA)
O Ministério Público Federal NO pARÁ (MPF/PA) recebeu hoje da Comissão denúncia de que um jovem contratado pelo Incra para fazer segurança no PDS Esperança foi assassinado a tiros na estrada.
Caso Amarildo: STF mantém prisão de policial acusado de participação no crime
Decisão da Segunda Turma do STF, nesta terça-feira, 17 de novembro, seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República
Justiça aceita denúncia do MPF/SP contra sócios de metalúrgica por sonegação de R$ 5,9 milhões
Gestores da Nobrinox Fixadores e Válvulas adulteraram notas fiscais e deixaram de declarar depósitos bancários recebidos
PGR apura abusos sexuais supostamente cometidos por brasileiros no Pan
Objetivo é obter provas para abertura de investigação e processo na jurisdição criminal brasileira
MPF obtém extradição de romena procurada por tráfico de pessoas
Decisão do STF acolheu manifestação da área internacional da PGR
Atuação da PGR garante extradição ao Paraguai de político acusado de assassinato
"Neneco" era prefeito em uma cidade na fronteira do Brasil com o Paraguai e é suspeito de ter mandado matar um jornalista do ABC Color
20ª fase da Lava Jato: Novos mandados são executados contra funcionários da Petrobras
A pedido do MPF e da PF, a 13ª Vara de Curitiba determinou buscas, conduções coercitivas e prisão temporária para apurar crimes de funcionários da Petrobras, como corrupção e lavagem, na aquisição de Pasadena e na contratação de navios-sonda
MPF/MS consegue condenação de traficante que tentou matar PRFs em perseguição policial
Homem transportava drogas e, após furar bloqueio na BR-262, disparou contra policiais. Condenado era foragido da Justiça desde 1998.
MPF/GO: casal que fraudava internet banking da Caixa é condenado a mais de 25 anos de prisão
Dupla era conhecida por ostentar uma vida luxuosa em Uruaçu graças a uma série de fraudes bancárias
MPF/BA denuncia três pessoas por sonegação fiscal de quase R$ 6,5 mi em despesas de saúde
O contador Flávio Rubens Souza Andrade apropriou-se de informações fiscais de diversos e utilizava os dados para fraudar IR de clientes
MPF/MG: último acusado pela chacina de Unaí é condenado
Condenação de Hugo Soares Pimenta fecha um ciclo de impunidade que se arrastava por 12 anos. Condenado a 96 anos, teve pena reduzida pela metade por acordo de delação premiada
MPF/BA denuncia ex-vice-presidente do Banco Econômico por lavagem de quase R$ 2mi
Em 2006, foram feitas duas transferências no valor total de R$1.895.048,38 na conta de sua esposa, Ana Alice Dannemann de Azevedo
MPF/PB é contra revogação de prisão preventiva de investigado foragido
Zaheer Azizi é um dos responsáveis pelo comércio internacional das turmalinas paraíba extraídas ilegalmente nas minas da empresa Parazul
MPF/SP denuncia ex-gestores de empresa alimentícia por sonegação milionária
Sócios da Pink Alimentos fraudaram balanço contábil de 2002 para reduzir a base de cálculo de tributos federais
MPF/PA acompanha reunião sobre escalada de violência em Anapu
Reunião é promovida pela Ouvidoria Agrária Nacional e tratará do possível deslocamento de equipes policiais para coibir a pistolagem na região
MPF/BA: Justiça recebe denuncia contra ex-prefeita de Ibicoara e oito militares
Réus são acusados de graves ameaças a policiais federais
MPF/PA vai investigar série de assassinatos em Anapu, onde Dorothy Stang foi morta
Em quatro meses, sete pessoas foram executadas nas ruas da cidadezinha. Crimes podem estar ligados à disputa por um lote de terras públicas onde atuam grileiros
MPF/MG: condenado grupo que assaltou agência dos Correios em Veríssimo
Penas variam de 7 a 12 anos e condenados terão de ressarcir valor roubado e não recuperado
MPF/BA denuncia associação criminosa que fraudava licitações de órgãos públicos na Bahia
Estima-se que a associação criminosa tenha causado prejuízo de 6,2 milhões de reais à União entre os anos de 2007 e 2012 em pelo menos 19 processos licitatórios.
Chacina de Unaí: segundo mandante também é condenado a 100 anos de prisão
Júri entendeu que ex-prefeito agiu em conluio com seu irmão e outros acusados. Pena definitiva ficou em 99 anos, 11 meses e 4 dias
MPF/BA denuncia 11 pessoas por esquema fraudulento contra o Sistema Financeiro
As atividades ilícitas buscaram reduzir e ocultar os prejuízos financeiros da instituição perante os associados, o Banco Central (Bacen) e o público em geral.
MPF/PA denuncia pela oitava vez empresário por crime ambiental
Ezequiel Castanha é um dos 23 denunciados com base na operação Castanheira, que teve como alvo grupo que invadia terras públicas, desmatava, incendiava as áreas para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas
Exploração Sexual Infantil: MPF assina recomendações para combate a crime
Medidas apresentadas em seminário internacional preveem providências para o atendimento dos direitos humanos de menores de 18 anos, com medidas que ajudarão na prevenção e no combate à exploração e ao abuso sexual no espaço virtual
MPF/ES: ex-deputado é condenado por envolvimento na Máfia das Sanguessugas
Marcelino Fraga foi condenado a 9 anos de prisão, mas Procuradoria quer o aumento da pena
MPF e PF deflagram operação para desarticular fraude em concursos públicos
Há indícios de que investigados fraudaram concursos para conseguir aprovações na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e Instituto Federal da Bahia
MPF apresenta atuação no combate ao tráfico humano em evento internacional
Evento em Moçambique também discutiu a importância da cooperação internacional na matéria
MPF/MG: mandante da chacina de Unaí é condenado a 100 anos de prisão
A pena definitiva imposta ao fazendeiro Norberto Mânica e a José Alberto de Castro, que intermediou os crimes, diminuiu para 98 e 96 anos, respectivamente, em razão dos poucos meses que estiveram presos
MPF/RS participa de evento internacional sobre crimes cibernéticos
Entre os principais objetivos, destacam-se a discussão sobre a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes e a identificação dos fatores de risco presentes na Internet
MPF/RS denuncia nove pessoas por tráfico internacional de drogas na fronteira Oeste
Os acusados traziam cocaína da Bolívia para levar até São Paulo e, depois, exportar para a Europa
MPF/BA denuncia ex-administrador de empresa de plano de saúde por crime contra o sistema financeiro
O denunciado não apresentou os documentos fiscais, devidos em razão da liquidação extrajudicial da empresa.
Em Guajará-Mirim (RO), MPF denuncia 45 pessoas que atuavam em duas organizações criminosas
Uma das organizações criminosas praticava tráfico internacional de entorpecentes e a outra desviava recursos públicos
MPF/MG: diretores do antigo BEMGE são condenados por gestão temerária
A sentença registra que as irregularidades praticadas pelos réus acabaram levando o Bemge a uma situação financeira tão grave, que o governo federal à época teve de injetar R$ 1,5 bilhão para sanar o banco
MPF/DF denuncia à Justiça responsáveis pelo grupo Canhedo
Pedido é para que Wagner Canhedo Filho e outras sete pessoas respondam a ação penal por três crimes
MPF/MG denuncia médico que causou aborto durante exame pré-natal
Embora a paciente tivesse histórico de risco e sentisse fortes dores, o acusado não deu a atenção devida ao caso, resultado na morte do feto
MPF/PA: Justiça nega pedido de liberdade para quatro presos na operação Madeira Limpa
Acusados foram presos em agosto
Carta aberta à sociedade acentua posição do MPF no controle externo e sistema prisional
Sistema acusatório, papel constitucional do Ministério Público e das polícias e audiências de custódia foram citados no documento
MPF/MG denuncia quadrilha especializada na clonagem de cartões bancários
Catorze pessoas foram acusadas dos crimes de estelionato e organização criminosa
Extradição de Pizzolato é emblemática e precedente para outros casos, afirma Janot
Essa é a primeira vez que a Itália autoriza a extradição e entrega pessoa com cidadania italiana para o Brasil
Pizzolato é extraditado para o Brasil
Atuação da PGR pela extradição de criminosos tem obtido decisões favoráveis
Atuação da PGR pela extradição de criminosos tem obtido decisões favoráveis
Mafioso italiano e narcoterrorista colombiano responderão por crimes em seus países; Pizzolato deve chegar nesta sexta-feira
Operação Geleira: MPF/PI denuncia oito integrantes da quadrilha que fraudava municípios piauienses
As investigações identificaram a existência de uma organização criminosa especializada em desvio de recursos públicos das prefeituras municipais do estado do Piauí
Atuação do MPF/GO resulta em condenação de grupo criminoso que causou prejuízo milionário à Caixa
Somadas, as penas impostas ao bando ultrapassam 66 anos de prisão
Chacina de Unaí: acusados do crime de mando serão julgados a partir desta semana
Em 2013, os executores dos quatro homicídios foram condenados a penas que variaram entre 56 e 94 anos de prisão
MPF/RS obtém condenação de empresário por fraudes contra a Receita
Empresário integrou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República de 2009 até junho de 2014
MPF/PE consegue condenação de envolvidos em fraudes na agência de câmbio Confidence
João Carlos Ferron e Carlson de Almeida simularam operações cambiais e prestaram informações falsas ao Bacen durante gestão na empresa
PGR pede que Dirceu cumpra pena de prisão do Mensalão em regime fechado
Segundo Janot, ele continuou a praticar crimes, apurados na Operação Lava Jato, depois do trânsito em julgado da condenação no STF
PGR: prefeito de Itapemirim (ES) deve permanecer afastado do cargo
Luciano Alves é investigado por envolvimento em delitos contra a Administração Pública, como falsificação de documentos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa
Divulgação de informações sigilosas não se confunde com quebra e não é crime
A decisão é do TRF3, que acolheu entendimento da PRR3 de que o crime de quebra de segredo de justiça pode ser atribuído, em princípio, apenas às pessoas que têm o dever legal de guarda do sigilo
MPF/ES denuncia ex-prefeito de Guaçuí por extração ilegal de areia
Outras cinco pessoas também foram denunciadas, além da empresa responsável pela extração
Bens da organização criminosa de Carlinhos Cachoeira devem ir a leilão
Justiça Federal deferiu pedido do MPF/GO para que alienação fosse antecipada
MPF/BA denuncia responsáveis por comércio ilegal de seguro de veículos
Os denunciados administram a Polo Assistance, sociedade comercial sob a fachada de associação sem fins lucrativos
Fraude no INSS: MPF/ES obtém condenação de estelionatários
Réus tentaram por diversas vezes conseguir benefício de prestação continuada utilizando documentos falsos
MPF/SP denuncia cinco por fraudes no recebimento do Bolsa Família
Beneficiárias tinham renda superior à exigida no programa; gestora municipal do programa e estagiária, que permitiram os cadastros também foram denunciadas
A pedido da PGR, STF abre outro inquérito contra Eduardo Cunha por contas na Suíça
Investigação abrange esposa e filha do deputado
MPF/MG: condenados funcionários do CRECI-MG que vendiam carteiras falsas para corretores
Eles utilizavam números de inscrição de profissionais já falecidos para conceder registro a pessoas que não possuíam os requisitos exigidos pelo conselho
MPF/BA denuncia empresário do ramo de locação de veículos por sonegação de mais de R$ 1 mi
O réu ainda responderá por falsificação de documentos e uso de documentos falsos
Operação Enredados desarticula esquema de concessão ilegal de pesca industrial
Investigações apontam para atuação de organizações criminosas na normatização, concessão de licenças, fiscalização e autuação da pesca industrial, com participação de servidores públicos e sindicatos para beneficiar empresas do setor e dar aparência de legalidade à pesca ilícita
MPF/SP: Justiça abre processo contra empresário por tráfico internacional de armas de uso restrito
Réu foi descoberto após ter bagagem vistoriada no Aeroporto Internacional de São Paulo
MPF/RO denuncia 12 bolivianos por extração ilegal de seixos em Guajará-Mirim
Extração ocorreu na Baía das Onças e causou prejuízos ambientais e aos indígenas da região, que viram diminuir os peixes com a ação das dragas de extração
Operação Monte Pollino: quadrilha de traficantes é condenada a mais de 83 anos de prisão
Grupo utilizava portos, sobretudo o de Santos, para remeter drogas à Europa; policiais apreenderam 1,3 tonelada do entorpecente durante investigações
MPF/MG:condenados ex-diretores da Associação dos Servidores da Justiça Federal em Minas Gerais
Eles foram condenados por crime de gestão temerária, ao praticar atos que acabaram levando a associação à total insolvência
Denunciado pelo MPF/SP por compartilhar pornografia infantil é condenado a 9 anos de prisão
Analista de sistemas de Campinas disponibilizou material pela internet, além de armazenar quase mil arquivos do gênero em dispositivos pessoais
MPF/SP denuncia gestores de empresa ambiental que sonegou quase R$ 110 mi
Envolvidos forjaram incorporação de companhias do mesmo grupo para reduzir base de cálculo de tributos
MPF/PA: audiências judiciais do caso Operação Castanheira chegam à etapa final
Últimas audiências foram marcadas para a próxima quarta-feira, em Novo Progresso e Itaituba
