Justiça condena CSN, Saint-Gobain e proprietária de terreno a descontaminarem área em Barra Mansa (RJ)
MPF obtém condenação de dupla flagrada em Sarandi (RS) com altos valores em dinheiro e mercadorias ilegais
MPF recomenda que CRQ apresente, em até 30 dias, cronograma de concurso público para cargos efetivos em MS
-
Eleitoral
MP Eleitoral defende ampliação da coleta de dados sobre gênero e orientação sexual em cadastros do TSE
-
Comunidades Tradicionais
MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
-
Comunidades Tradicionais
Aberto ao público: MPF oferece curso online sobre impactos das energias eólica e solar em comunidades tradicionais e quilombolas do nordeste
-
Comunidades Tradicionais
MPF participa de acordo para regularização fundiária da comunidade quilombola do Charco, no Maranhão
-
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda providências para assegurar melhorias na educação na Terra Indígena Maracaxi (PA)
-
Direitos do Cidadão
Após pedido do Ministério Público Federal, Ufes abre procedimento para anular homenagens a agentes da ditadura
-
Ministério Público vai atuar de forma integrada no combate ao assédio eleitoral no trabalho
-
Direitos sociais: MPF discute irregularidades em assentamentos de reforma agrária em workshop
-
MPF entra com ação para reparação de dano ambiental causado por dragagem incorreta do Porto de Paranaguá (PR)
-
Supremo condena mais dez denunciados pelo MPF pelos atos antidemocráticos
-
MPF participa de audiência sobre combate à intolerância religiosa na Academia de Polícia Civil do Rio
-
MPF visita Quilombo Porto D’Areia, em Sergipe, para avaliar políticas públicas e questões ambientais
-
MPF participa de evento cultural em comunidade quilombola Terra Dura e Coqueiral, em Sergipe
-
Justiça atende MPF e determina regularização da licença ambiental da BR 226 em terras indígenas no MA
-
MPF cobra da União instalação de mesa de diálogo sobre a Comunidade Quilombola de Quingoma (BA)
-
MPF quer que Estado do Rio de Janeiro contrate professores para escolas indígenas de Angra dos Reis e Paraty
-
MPF pede homologação de acordo que prevê investimento de R$ 2 milhões para nova unidade de conservação no ES