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27/7/2015
Coração Azul: MPF participa de movimento mundial contra o tráfico de pessoas

Coração Azul: MPF participa de movimento mundial contra o tráfico de pessoas

Entre os dias 27 e 31 de julho, o prédio da Procuradoria Geral da República ficará iluminado de azul como um alerta contra o tráfico humano

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27/7/2015

Justiça Federal determina fim de taxas abusivas em duas faculdades no Pará

As decisões, publicadas em 23 e 24 de julho, atendem pedidos do Ministério Público Federal no Pará

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27/7/2015

MPF/MG: doleiro brasileiro e um imigrante nos EUA são condenados por evasão de divisas

Crimes foram descobertos em 2006 durante investigações que resultaram na Operação Câmbio Livre. Outras três pessoas foram condenadas por fraude a licitações

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27/7/2015

Acordo firmado com o MPF/SE garante ampliação da Unidade de Conservação

Codevasf destinou 85 hectares à Unidade de Conservação como forma de reparar dano ambiental

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27/7/2015

MPF/MA propõe ação civil pública contra instituições de ensino por oferta irregular de curso superior

Faculdades Fetma, FAK e Fateh oferecem cursos de teologia sem a devida autorização do MEC

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27/7/2015

Interesse Público: para a PGE, obrigação de prestar contas pelos partidos é imprescritível

A Procuradoria Geral Eleitoral questionou decisão do TSE que considerou prescritos processos de prestação de contas de partidos com mais de cinco anos

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27/7/2015

MPF coleta assinaturas para apoio a medidas de combate à corrupção e à impunidade

Propostas de alteração legislativa serão entregues ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei de iniciativa popular; objetivo é atingir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil

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27/7/2015

PRR2 quer punição por prejuízos em Conselho Regional de Psicologia-RJ

Onze pessoas são acusadas de improbidade na gestão de recursos nos anos 90

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27/7/2015

MPF e MP/BA firmam TAC para melhoria na educação básica do município de Caravelas/BA

Termo de Ajustamento de Conduta é fase do Projeto MPEduc.

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24/7/2015

Lava Jato: MPF denuncia 22 por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Entre os denunciados estão diretores das empresas Odebrecht e Andrade Gutierrez

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24/7/2015

Armazenamento e catalogação de material arqueológico são precários no país, diz 4ª CCR

Levantamento feito por amostragem em três estados faz parte de projeto do MPF

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24/7/2015

MPF/RS busca reativação dos Postos de Pesagem em trecho da BR-285

Serviço de pesagem de veículos de carga deverá ser retomado pelo Dnit no prazo de 90 dias

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24/7/2015

MPF/GO ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-correspondente bancário da Caixa

Alessandre Pereira de Souza desviou cerca de R$ 440 mil que deveriam ser repassados ao banco

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24/7/2015

Caso Banestado: Justiça mantém sequestro de bens de doleira

PRR3 manifesta-se contra o desbloqueio de bens de ré de umas das ações penais do caso Banestado que trata da evasão de divisas, de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha

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24/7/2015

PRR5: crime de racismo no Facebook, sem repercussão no exterior, deve ser julgado pela Justiça Estadual

Procurador entende que tendo os supostos fatos criminosos, replicados por meio da internet, atingido apenas particulares nacionais e em solo brasileiro

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24/7/2015

MPF/MG: ex-prefeitos de Vazante e de Cabeceira Grande são acusados de improbidade

Eles deixaram de repassar ao INSS contribuições previdenciárias devidas pelos municípios que administravam

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24/7/2015

MPF/MS: Prefeitura de Campo Grande deve punir servidores envolvidos em fraude no GISA

Estatuto do Servidor Municipal prevê aplicação de sanções administrativas a agentes ímprobos. Pelas irregularidades, o Município já foi obrigado a restituir R$14 milhões à União.

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24/7/2015

PGR acompanha processo de extradição que pode servir como precedente para Pizzolato

Itália marcou para setembro julgamento de extradição de holandês condenado por tráfico internacional de drogas. PGR e órgãos do Executivo buscam afastar alegação de que não haveria no Brasil prisões em condições de receber extraditandos

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24/7/2015

28º concurso: divulgada relação de candidatos aprovados nas provas subjetivas de procurador

Candidatos têm prazo de três dias para interpor recurso contra resultado desta etapa

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24/7/2015

PGR: Governo de Santa Catarina deve garantir atendimento psiquiátrico infantil

Em parecer ao STF, procurador-geral da República pede que a Corte determine a prestação do serviço na rede pública

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