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18/4/2014

Greve da PM: Marco Prisco, líder do movimento, é preso a pedido do MPF/BA

Prisão preventiva foi requerida dentro de ação penal movida pelo MPF e visa garantir a ordem pública

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17/4/2014

Determinado fim da greve da PM-BA sob pena de multa diária de mais de R$ 1 mi (atualizada)

Ministério Público Federal realiza trabalho integrado para solução do caso

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15/4/2014

MPF/RS pede lisura na seleção de professores da UFRGS

Certames para vagas na Faculdade de Medicina e no Instituto de Informática desobedeciam regras constitucionais

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15/4/2014

MPF/CE recomenda à Infraero rescisão de contrato de obras do aeroporto

A nova recomendação foi enviada diretamente à presidência da empresa, após a superintendência da Infraero no Ceará não tomar as medidas necessárias para rescindir o contrato com o consórcio responsável pelo atraso nas obras do aeroporto de Fortaleza

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15/4/2014

MPF/RN recorre para suspender venda de novas linhas da TIM

Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas

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15/4/2014

MPF/MG: ex-prefeito de Indianápolis é acusado de improbidade

Renes José Borges Pereira teria cometido irregularidades na aplicação de verbas do FNDE e do Ministério do Turismo

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15/4/2014

PRE/PA levanta dados para identificar prováveis inelegíveis

Informações vão alimentar banco que permite cruzamento de informações

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15/4/2014

PGR se manifesta pela aprovação da Proposta de Súmula Vinculante 69

Para Janot, enunciado do STF visa assegurar o pacto federativo, mediante a inibição da guerra fiscal relativa ao ICMS

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15/4/2014

PRE/PI reitera proibição de propaganda eleitoral antecipada em encontros políticos

Encontros devem se limitar a ambientes fechados para tratar de assuntos de alianças partidárias e planos de governo e não devem se dirigir ao público em gera

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15/4/2014

PGR pede indicação de estabelecimento prisional para receber Pizzolato

Pedido enviado ao presidente do STF e ao ministro da Justiça visa atender pedido do Ministério Público italiano junto ao Tribunal de Apelação de Bolonha

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15/4/2014

MPF/RJ quer multa para prefeito de Búzios por não demolir quiosques

André Granado Nogueira da Gama deve ser multado em R$ 10 mil por dia de descumprimento

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15/4/2014

AP 470: PGR sugere grupo de trabalho para subsidiar defesa do Brasil na Corte Interamericana

Sugestão foi enviada, por meio de ofício, ao advogado-geral da União

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15/4/2014

MPF/AM denuncia investigador flagrado com 315 kg de cocaína e armas

Investigador da Polícia Civil é réu em ação penal junto com empresário. Eles foram flagrados enquanto passavam pela Ponte Rio Negro com armas e drogas em uma caminhonete

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15/4/2014

Recomendação do MPF quer assegurar controle externo de entidades do Sistema S

Para instituição, ato editado por serviços sociais afronta princípios da legalidade, moralidade, eficiência e obrigatoriedade de prestação de contas

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15/4/2014

PRR3: debates sobre golpe militar estão disponíveis na TVMPF

Vídeos trazem análise sobre o golpe e apresentação do livro "Direitos Humanos Atual"

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15/4/2014

MPF/PI: suplente de vereador e Agência de Publicidade são multados por propaganda eleitoral antecipada

Político veiculou outdoor, peça vedada pela legislação eleitoral. Suplente de vereador e agência foram multados em R$ 15 mil cada um

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15/4/2014

MPF/CE tem recomendação atendida e hospital realiza mutirão de cirurgias

Após a expedição de recomendação pelo Ministério Público Federal, Hospital Regional do Cariri inicia procedimentos para atender a todos os pacientes que constavam em lista de espera, alguns desde 2008

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15/4/2014

MPF/MS: envolvidos em venda de lotes da reforma agrária têm bens bloqueados

Entre os envolvidos estão ex-coordenador e ex-ouvidor do Incra, além de outros três servidores e 14 diretores do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Corumbá

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15/4/2014

PRR3 realiza seminário sobre financiamentos de grandes empreendimentos

Evento propõe discutir modelo que vincule financiamento a projetos de grandes obras ambientalmente sustentáveis

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15/4/2014

MPF/CE: companhia energética deverá ressarcir consumidores por cobrança a mais

Em primeira instância, Justiça Federal julgou parcialmente procedente pedido do Ministério Público Federal e determinou devolução de valores cobrados a mais em contas de energia dos anos de 2008 e 2009

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