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17/4/2015
Público recorde marca MPF na Comunidade em Rio Preto da Eva e Itacoatiara (AM)

Público recorde marca MPF na Comunidade em Rio Preto da Eva e Itacoatiara (AM)

Mais de 1,7 mil pessoas participaram diretamente das atividades realizadas pelo MPF na cidade ao longo da semana

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17/4/2015

Parceria pelo direito à educação básica de qualidade une MPF/RS e MP/RS

Protocolo de intenções para execução do MPEduc foi assinado nesta sexta-feira, 17 de abril

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17/4/2015

MPF/BA: Prefeitura de Jacobina deve publicar critérios de escolha para o Minha Casa Minha Vida

Até que as medidas sejam tomadas, a prefeitura deve suspender o processo de seleção dos beneficiários do empreendimento Lagoa Dourada II.

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17/4/2015

MPF/RS anula na Justiça Federal resolução do Cremers

Resolução nº 1/14 do Cremers violava princípios do SUS e a competência dos gestores de saúde

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17/4/2015

MPs recomendam que prefeitura fiscalize edificações no entorno do aeroporto de Uberaba/MG

Município também deverá revisar atos administrativos, como licenças, alvarás e autorizações, para adequá-los às exigências do Código Brasileiro de Aeronáutica

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17/4/2015

Nota de esclarecimento sobre condução de inquéritos da Lava Jato no STF

PGR tem determinado regularmente a realização de diligências, com o objetivo de esclarecer os fatos

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17/4/2015

MPEduc: MPF/CE e MPCE iniciam audiências públicas para discutir a educação em Fortaleza

Primeira audiência do projeto Projeto Ministério Público pela Educação acontece neste sábado, 18 de abril

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17/4/2015

Operação Salt: prisões decorreram de pedidos do MPF/RN em Mossoró

Investigações levaram a denúncias contra 20 pessoas ligadas ao “Grupo Líder”. Prejuízo aos cofres públicos pode chegar a mais de R$ 500 milhões

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17/4/2015

MPF/RN denuncia operador ilegal da bolsa de valores

Talles Carvalho geria corretora de ações que não possuía autorização para operar na bolsa e pagava despesas pessoais com o dinheiro das vítimas

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17/4/2015

Justiça acata pedido do MPF e determina regularização de terras quilombolas no Amapá

Incra e Fundação Palmares têm de três a 18 meses para solucionar os casos

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17/4/2015

MPEduc realiza 1ª audiência pública em Bacurituba (MA)

Vistorias foram feitas nas unidades escolares no dia 15 de abril. A audiência pública foi realizada na quinta-feira, 16 de abril

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17/4/2015

MPF/CE e MP/CE cobram medidas para correta aplicação de verbas públicas em Senador Pompeu

Em atuação conjunta, Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Ceará expediram recomendação para prefeito e secretários da cidade do Sertão Central

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17/4/2015

PRR5: MPF consegue impedir a retirada de 200 famílias que ocupam prédio em João Pessoa (PB)

Ocupação Tijolinho Vermelho encontra-se desde abril de 2013 no antigo prédio do Hotel Tropicana; União pleiteava a reintegração de posse do edifício, cuja propriedade é questionada em ação judicial

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17/4/2015

PRE/RJ pede instalação de sessões eleitorais especiais em presídios

Medida é necessária para garantir direito a voto de presos provisórios

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17/4/2015

Abril indígena: "não é semana de celebração, mas de luto", diz Deborah Duprat

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF participou de audiência pública na Câmara dos Deputados

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17/4/2015

MPF/DF reforça pedido para que glifosato seja banido do mercado nacional

Ações judiciais em andamento questionam demora da Anvisa para concluir avaliação toxicológica do agrotóxico usado em larga escala nas lavouras do país

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17/4/2015

MPF/RS e MP/RS pedem a suspensão de decreto estadual que coloca em risco 33 espécies marinhas

ACP busca assegurar a competência ao Estado para legislar sobre pesca e fauna

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17/4/2015

7º e 8º concursos: seis técnicos são nomeados

Aprovados têm 30 dias para tomar posse

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17/4/2015

MPF/RO cobra melhorias para indígenas da região de Porto Velho

Órgão expediu recomendações para garantir direitos dos indígenas

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17/4/2015

PRR3: MPF busca ação conjunta com sociedade para enfrentar crise de escassez hídrica

Projeto Qualidade da Água do MPF e entidades que compõem o movimento Aliança pela Água se reúnem na PRR3 em busca de atuação estratégica

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