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2/9/2014

MPF/ES cobra ações de preservação do sítio histórico de São Mateus

Secretaria de Educação do município já iniciou projeto de visitação de alunos ao local. Outros órgãos, no entanto, ainda não cumpriram acordos firmados

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2/9/2014

Ação do MPF/MG defende estabilidade no emprego para servidora gestante

Regra vale ainda que a funcionária tenha sido contratada por período determinado

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2/9/2014
Escolha democrática de gestor de escola indígena é garantida pelo MPF/AM

Escolha democrática de gestor de escola indígena é garantida pelo MPF/AM

Votação acompanhada pelo MPF permitiu que pais de alunos, funcionários e professores de escola na zona rural de Tefé escolhessem novo gestor

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2/9/2014

MPF/TO: mais um é condenado por fraude em licitação para compra de ambulâncias

Pastor Amarildo foi condenado por receber comissão para propôr emendas parlamentares e direcionar as licitações municipais a empresas do grupo. Empresários obtiveram perdão judicial por acordo de delação premiada

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2/9/2014

MPF/MG denuncia 22 pessoas por tráfico internacional de drogas

Organização criminosa, com estrutura ramificada e complexa, atuava em vários estados brasileiros

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2/9/2014

Tribunal confirma multa à Nestlé por falta de informação sobre peso de produtos

Decisão acolheu sustentação oral do MPF feita durante julgamento

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2/9/2014

MPF/MG recomenda que Funai preste assistência a índios que moram em cidades

Em audiência pública realizada no último mês de julho, constatou-se a situação de desamparo a que estão expostos indígenas que vivem em Belo Horizonte e Região Metropolitana

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2/9/2014

MPF/RJ acompanha impactos da duplicação da BR-393 para mais de 600 famílias

Imóveis foram construídos à margem da rodovia em área de domínio federal

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2/9/2014

MPF/MA: ex-prefeita de Timon é condenada por improbidade administrativa

Maria do Socorro Waquin deverá pagar multa civil por desvio de finalidade na aplicação de recursos destinados ao Fundef

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2/9/2014

Deputado estadual tem registro indeferido a pedido da PRE/SP

Expulso do PT, atual deputado estadual Luiz Moura teve candidatura impugnada por não ter sido aprovado em convenção partidária

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2/9/2014

MPF/MS: taxa compulsória cobrada durante 7 anos pela Caixa e Sindmóveis é ilegal

Banco cobrou dos consumidores 5% do valor do imóvel de 2004 a 2011. Prejudicados terão que ser ressarcidos.

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1/9/2014

PGR participa da posse dos novos presidente e vice-presidente do STJ

Os ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz assumiram os cargos da nova gestão em substituição aos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp

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1/9/2014

MPF na Comunidade encerra edição com 7 recomendações em Borba (AM)

Documentos entregues diretamente aos responsáveis no município recomendam medidas a serem adotadas em relação a merenda escolar, porto da cidade e obra de agência do INSS, entre outros

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1/9/2014
MPF/AM: Justiça mantém suspensão de implantação de polo naval por falta de consulta prévia

MPF/AM: Justiça mantém suspensão de implantação de polo naval por falta de consulta prévia

MPF realizou seminário sobre consulta prévia, livre e informada com a participação de comunitários, movimentos sociais, representantes do Estado do Amazonas e do Exército

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1/9/2014

Candidaturas de 4 deputados são barradas em ações da PRE/SP

Tribunal indefere registro dos deputados federais Camarinha, Junji Abe e Newton Lima e do deputado estadual Alexandre da Farmácia

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1/9/2014

PRE/BA retira placas das ruas de Cruz das Almas por propaganda irregular

Fiscalização no interior da Bahia segue modelo implementado a partir de acordo firmado pela PRE e Justiça Eleitoral na capital

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1/9/2014

Para PGE, Justiça Eleitoral deve extinguir ação contra Dilma e servidor da Presidência

Para vice-procurador-geral eleitora, simples envio de mensagem privada para coletar informações de natureza política não deriva benefício direto a candidato

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1/9/2014

PRE/SP: TRE nega registro a Maluf

Registro é indeferido porque o deputado foi condenado por improbidade administrativa, o que o torna inelegível pela Lei da Ficha Limpa

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1/9/2014

Ilegalidades em obra do Aeroporto de Corumbá são alvo de denúncia do MPF/DF

Empresários de construtoras e ex-empregados da Infraero são acusados de superfaturar contrato de licitação e desviar recursos públicos- o prejuízo estimado é superior a R$ 5 milhões

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1/9/2014

MPF/RS obtém condenação da Google

Por não cumprimento em prestar informações ao Judiciário, foi determinada multa diária à empresa Google

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