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26/11/2014

Lava Jato: MPF vai ao MP da Suíça acelerar maior repatriação do Brasil

Uma delegação do Ministério Público Federal está na Suíça para acelerar a repatriação de US$26 milhões. O dinheiro foi enviado a bancos suíços por Paulo Roberto Costa, conforme o ex-diretor da Petrobras confirmou ao MPF na investigação conhecida como caso Lava Jato

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26/11/2014

MPEduc realiza audiência pública em Balneário Gaivota (SC)

Projeto Ministério Público pela Educação visa melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos

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26/11/2014

MPF/PR apura regularidade ambiental dos condomínios do entorno do Lago municipal de Cascavel

Documentos e informações foram requisitados aos órgãos públicos competentes

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26/11/2014

PRE/BA é a favor de condenação em mais um processo contra ex-prefeito de Senhor do Bonfim

Ex-prefeito e então secretária de Assistência Social recorrem da condenação por uso indevido da máquina pública na campanha de 2012.

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26/11/2014

MPF/RN e MP/RN confirmam irregularidades em obra na praia de Ponta Negra

Laudo apontou que 96% das rochas avaliadas tinham peso muito abaixo do previsto no projeto

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26/11/2014

MPF em Eunápolis denuncia dois índios por homicídio de fazendeiro de Porto Seguro/BA

Os índios Lourisvaldo Braz e Valtenor Nascimento foram denunciados pelo sequestro, homicídio e ocultação do cadáver do fazendeiro Raimundo Santos.

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26/11/2014

MPF/MG: Ex-prefeito de Itabirito vai responder ação por improbidade administrativa

Manoel da Mota Neto prestou contas irregulares de convênio firmado com o Ministério da Cultura

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26/11/2014

MPF/CE recomenda à CBTU a disponibilizar a opção de realizar provas em qualquer capital brasileira

Segundo o procurador regional da República Francisco de Araújo Macedo Filho, a restrição dos locais de prova viola os princípios da isonomia e da ampla acessibilidade aos cargos públicos

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26/11/2014

MPF/MA pede a implementação de Programa de Assistência aos portadores de doenças neuromusculares

Denuncia feita pela Associação Brasileira de Distrofia Muscular mostra a falta de execução do Programa de Assistência Ventilatória Não-Invasiva em diversas unidades da federação

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26/11/2014
Brasil e Argentina assinam acordo para apurar crimes de ditaduras militares

Brasil e Argentina assinam acordo para apurar crimes de ditaduras militares

Será a primeira experiência da América do Sul nesse espécie de cooperação internacional, que já é comumente usada no continente europeu

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26/11/2014

Quilombolas no RJ: acordo histórico será assinado nesta quinta

MPF e outros órgãos firmam TAC sobre ocupação da Ilha da Marambaia

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26/11/2014

Vice-PGR é contra foro privilegiado para atos de improbidade

Ela Wiecko alerta para gravidade de possível prerrogativa a agentes políticos em ações cíveis

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26/11/2014

Metrô SP: julgamento sobre continuidade da investigação empatado no STF

Após novo pedido de vista, ministro Fux decidirá o caso

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25/11/2014

Mais uma ação do MPF/PA aponta ilegalidade na licença de instalação da usina São Manoel

Condicionantes que compensariam os índios não foram cumpridas. Com o novo processo, já são oito pedindo à Justiça que paralise o empreendimento por irregularidades

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25/11/2014

MPF/RN recomenda à Funasa oficializar permuta de imóvel

Impasse quanto à titularidade do local vem dificultando investimentos em unidade de saúde

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25/11/2014
Ministério Público Federal é reconhecido internacionalmente

Ministério Público Federal é reconhecido internacionalmente

Instituição recebeu prêmios internacionais durante a 19ª Conferência da International Association of Prosecutors

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25/11/2014

MPF/TO: recomendação quer garantir uso adequado de bens doados com recursos do Governo Federal

Municípios que receberam máquinas doadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento devem se adequar ao termo de doação

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25/11/2014

MPF/RN: ação aponta pagamento de propinas à cúpula do Inmetro

Auditor-chefe e diretor administrativo-financeiro teriam recebido propina e até mesmo uma lancha para fechar os olhos às irregularidades cometidas no Ipem/RN

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25/11/2014

Motoristas pagam pedágio mais caro em estradas do Rio por erro de cálculo da ANTT

MPF identificou erros cometidos desde 2010 em tarifas da Dutra e da Rio-Teresópolis

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