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22/10/2014

PRE/ES quer que telão com propaganda irregular de Aécio pare de circular

Telão eletrônico acoplado a um caminhão é maior que 4m² e infringe a legislação

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22/10/2014

MPF/RS obtém condenação de oito réus em caso de fraudes no INSS

Penas aplicadas em regime fechado chegam até nove anos e oito meses

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22/10/2014

MPF/GO faz balanço no acompanhamento de construção de viaduto em Anápolis

Obra foi inaugurada em 21 de outubro com economia de aproximadamente R$ 18,5 milhões

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22/10/2014

MPF/GO recomenda suspensão de reprocessamento de materiais médico-hospitalares

Medida tem o objetivo de garantir atendimento de qualidade aos usuários dos sistemas público, privado e filantrópico de saúde

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22/10/2014

MPF/TO: Prefeitura de Palmas disponibiliza cadastro habitacional na internet

Portal na página da Secretaria de Habitação permite acesso à lista de beneficiados, cidadãos cadastrados e critérios para participar de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida

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22/10/2014

Por recomendação do MPF/BA, hospital cumpre Lei do Acompanhante

O hospital, localizado em Vitória da Conquista, acatou à recomendação expedida pelo MPF em janeiro deste ano e adotou diversas medidas para se adequar à lei

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22/10/2014

MPF/SC cobra melhorias na sinalização da BR-101 próximo a Araranguá

Superintendência Regional do DNIT deve atender integralmente às recomendações

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22/10/2014

MPF/GO oferece primeira denúncia contra envolvidos na chamada Operação Caverna de Platão

Objetivo é a condenação dos acusados por integrarem organização criminosa para a prática de fraude contra o Sistema Financeiro Nacional

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22/10/2014

PRE/RJ: deputados eleitos respondem a ação por conduta vedada

João Alves Peixoto e Celso Pansera podem ter registro ou diploma cassado

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22/10/2014

PRR1: denúncia contra prefeito de Jacobina (BA) é recebida

Rui Macedo deixava de repassar à Caixa descontos de empréstimos consignados dos servidores do município

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22/10/2014

MPF/GO expede recomendações aos municípios sobre aquisição de medicamentos

Objetivo é aumentar o poder de negociação do Setor Público e evitar abusos de fornecedores nos processos licitatórios

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22/10/2014

MPF/SP recorre para preservar documentos de alunos de faculdade descredenciada pelo MEC

Objetivo da preservação dos papéis é garantir expedição de diplomas para ex-alunos da Fadisc, em São Carlos

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22/10/2014

MPF/GO recomenda controle de frequência de escalas de servidores públicos vinculados ao SUS

Em setembro último, o MPF em Anápolis já havia recomendado a mesma medida aos 53 municípios sob sua atribuição

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22/10/2014

31 candidaturas fictícias de mulheres são alvo da PRE/MG

Para aparentar cumprimento da cota de gênero, partidos apresentaram pedidos de registro de candidatura para mulheres que nem sabiam que estavam sendo inscritas

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22/10/2014

MPF/PA pede anulação da licença de instalação da usina São Manoel

Ibama concedeu a licença sem exigir cumprimento das condicionantes. É a sétima ação do MPF apontando irregularidades no empreendimento do PAC, na divisa do Pará com o Mato Grosso

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22/10/2014

MPF/AC processa servidores públicos e empresários por fraude em licitação

Acusados teriam fraudado pregão para contratação de serviços de diagnósticos pagos pelo SUS

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22/10/2014

MPF/GO recomenda que seja fornecida certidão em que conste o não atendimento aos usuários do SUS

Em julho deste ano, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) acatou recomendação do MPF/GO no mesmo sentido

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21/10/2014
PGE discorda da mudança de entendimento sobre horário eleitoral gratuito

PGE discorda da mudança de entendimento sobre horário eleitoral gratuito

Rodrigo Janot alertou que decisão do TSE a poucos dias do final da eleição viola a segurança jurídica

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21/10/2014

MPF/RS obtém condenação de ex-prefeito por improbidade

Justiça Federal bloqueia bens do réu e determina o ressarcimento ao erário público

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21/10/2014
PGR inaugura Sala do Ministério Público

PGR inaugura Sala do Ministério Público

Para Rodrigo Janot, espaço auxilia na reafirmação do nexo nacional da instituição

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