MPF participa de missão técnica para planejar última etapa da capacitação de magistrados de Moçambique
Objetivo foi avaliar as duas primeiras etapas já realizadas do projeto e planejar a próxima, que será em 2025
Objetivo foi avaliar as duas primeiras etapas já realizadas do projeto e planejar a próxima, que será em 2025
As 12 propostas ao texto do substitutivo consideram normas internacionais sobre IA e leis nacionais que regulam outras atividades sensíveis
Grupo de Trabalho Rodovias Federais atua em apoio aos membros do MPF em primeira instância e na interlocução com representantes do Dnit
Curso realizado em João Pessoa (PB) reuniu procuradores, promotores, defensores públicos, especialistas e representante de diversas comunidades locais
MP Eleitoral fiscaliza cumprimento das normas e pode pedir à Justiça a desaprovação das contas e a devolução de dinheiro aos cofres públicos
Gonet aponta que alguns dispositivos introduzidos em 2021 são inconstitucionais e dificultam a punição de atos de improbidade
Acusação oferecida ao Supremo Tribunal Federal também aponta a prática de organização criminosa
Esse é um dos destaques da edição inédita do programa que vai ao ar nesta sexta-feira (10), às 20h, na TV Justiça
Caso será analisado pelo STF em julgamento virtual que terá início nesta sexta-feira (10)
Projeto de lei vai contra os princípios da função social da propriedade, da igualdade e do conceito de ato jurídico perfeito, aponta nota técnica